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Prefeito Dória recua, mas não muito sobre o plano de previdência da cidade de São Paulo
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Queridos Amigos,
Importante notícia sobre a luta dos professores do ensino municipal da cidade de São Paulo, o prefeito João Dória voltou atrás e retirou a alíquota de 5% dos servidores que ganham acima de R$ 5,6 mil.
Essa manobra é para tentar aprovar a nova legislação sobre a previdência dos servidores públicos municipais.
O projeto ainda mantém o aumento da contribuição previdenciária 11% para 14% e o mais polêmico de todos, a criação da previdência privada, o SAMPAPREV.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo apontou uma série de problemas no Projeto de Lei da reforma da Previdência dos servidores municipais.
O relatório apontou que a criação da alíquota suplementar, que pode chegar a 19%, é inconstitucional e pode ser interpretada como "confisco".
A luta do funcionalismo público municipal continua para que o PL 621/2016 (PL do Extermínio) não seja aprovado, que é o objetivo de todos.
Nós, do Mundo Sindical, estamos acompanhando.
Beijos
Sandra Campos
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