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Cursos - Planos de saúde para empregados - Alterações trabalhistas
Conteúdo do Curso:
1) Formas de fornecimento do plano de saúde corporativo aos empregados;
2) É possível o fornecimento de plano individual em nome do empregado?
3) Formalidades necessárias para concessão do plano de saúde no ato admissional - termos;
4) Posso limitar por departamentos?
5) Posso diferenciar a concessão do plano de saúde corporativo de um empregado para outro?
6) Fornecimento sem co-participação:
a) Como fazer;
b) Efeitos no caso de solicitação de mudança de plano;
c) Afastamentos do empregado: como tratar o plano de saúde;
d) Aposentadorias por tempo de contribuição e invalidez: Preciso manter o plano de saúde?
7) Modificação das condições para inclusão de co-participação no plano de saúde já concedido sem co-participação: como fazer?
7.1.) Fornecimento por liberalidade ou por Norma: quais as diferenciações?
8) Fornecimento com co-participação:
a)O que é considerado co-participação? Custeio mensal? Custeio na consulta? Dependentes? (Novas Regras Aprovadas)
b) Como realizar;
c) É obrigatória a inclusão de dependentes?
d) Quais as opções para inclusão de dependentes?
e) No caso de afastamento de empregado, posso manter o desconto da co-participação? E se o empregado não pagar?
f) Aposentadorias por tempo de contribuição e invalidez: Preciso manter o plano de saúde?
e) Efeitos da co-participação.
9) Alterações Normas ANS:
- Para quem valem as novas regras?
- Quando o empregado é demitido, quais os procedimentos?
- Tenho de mantê-lo em um plano individual após a demissão ou em um plano coletivo de saúde?
- Como funciona o custeio? E se o empregado inadimplir?
- Exigências que passarão a ser feitas pelos planos de saúde aos empregadores;
- Prazo para cumprimento das novas exigências;
- Novas comunicações obrigatórias;
- Até quando permanece o direito do segurado em manter-se vinculado ao plano do empregador?
- Nova forma de administração dos inativos.
10) Documentação a ser utilizada e como produzir prova;
10.1) Fornecimento diferenciado entre empregados: como fazer?
11) Financeiramente, com as novas alterações, vale a manutenção da co-participação ou torna-se mais interessante sem a co-participação?
12) Índice de sinistralidade: impacto das novas alterações. Aumento do custo empresarial.
13) Regras aos empregados inativos aposentados.
14) Cautelas cabíveis;
15) Posição do judiciário quanto a aplicação;
16) Posição da fiscalização do MTE e Previdência Social.

Objetivo do Curso:
Explicar de forma prática e fundamentada na legislação aplicável a planos de saúde, com base nas normas da ANS (Agência Nacional de Saúde), a correta concessão de planos de saúde aos empregados, seus impactos, casos de criação de passivos trabalhistas, direitos dos empregadores, direitos dos empregados, procedimentos que devem ser adotados na admissão e na demissão.

Local: Hotel Mercure SP Paraíso Rua Vergueiro, 1661 - a 100 metros da Estação Paraíso do metrô - São Paulo http://www.affigueiredo.com.br/cursos/193/PLANOS_DE_SAUDE_PARA_EMPREGADOS___ALTERACOES_TRABALHISTAS.aspx

Data: 09/12/2015

Hora: 09:00