Artigo - Dois exemplos

Quero valorizar dois exemplos de luta sindical pela representação e defesa dos trabalhadores e para a garantia de recursos financeiros aos sindicatos agora que a histeria derrotista tomou conta do patronato a julgar pela matéria da Folha de São Paulo de hoje, dia 15 de março.

O primeiro exemplo vem da Grande Curitiba, dos metalúrgicos que em assembleia geral representativa da categoria, em janeiro deste ano, aprovaram a contribuição sindical coletiva. Esta foi a primeira fase da campanha.

Na segunda fase – que está em curso – o sindicato, associando tal mandamento à campanha salarial antecipada de 2018, busca garantir nas empresas o recebimento das contribuições de todos os trabalhadores e seu repasse ao sindicato. A diretoria e os ativistas, como estão acostumados a fazer, foram às bases e buscaram a aquiescência nas grandes empresas (e não a obtiveram em apenas uma que se recusou alegando insegurança jurídica, sem contestar a legalidade e a constitucionalidade do pleito sindical). Entre as médias e pequenas empresas muitas delas já acataram a posição do sindicato e as recalcitrantes foram convencidas com a greve dos trabalhadores.

Os metalúrgicos de Curitiba têm reconhecido a necessidade de sustentar financeiramente o sindicato que os defende e os representa, incorporando na representação até mesmo outras categorias de trabalhadores.

A terceira fase será a da consolidação do ganho e a de eventuais recursos à Justiça do Trabalho.

No Paraná o Ministério Público do Trabalho abriu um fórum de debates sobre a liberdade sindical abrigando todas as centrais sindicais, em que um dos temas que estão sendo discutidos é exatamente o custeio das entidades com definição sobre a legalidade dos recursos sindicais.

O segundo exemplo vem do Sinpro-SP, sindicato dos professores da rede privada paulistana de todos os níveis de ensino.

Houve o mesmo encadeamento já descrito para Curitiba: assembleia geral da categoria de balanço das negociações salariais em curso com comparecimento expressivo e reaprovação da pauta de reivindicações e da contribuição ao sindicato. Segue a luta para obter a aquiescência e cumprimento do aprovado nas assembleias e discutido nas negociações salariais com o patronato.

O Sinpro-SP e sua campanha (e juntamente com ele a Federação Estadual dos Professores e os demais sindicatos paulistas) realizou hoje, dia 15, uma manifestação na sede patronal do ensino básico para reafirmar as reivindicações da pauta e exigir o desconto pelas escolas. Tudo leva a crer que haverá também uma terceira fase judicializada.

Enquanto em Brasília desenrola-se a novela da medida provisória trabalhista que não pode suscitar ilusões sobre seu desfecho depois do adiamento da escolha do relator e da renúncia do presidente da comissão mista que a analisaria, os dois sindicatos dão exemplo do encaminhamento consequente da luta que, árdua e de resultados provisórios, marcará o empenho relevante do movimento sindical. Sem ele, com ilusões e passividade, restará apenas a dura vigência da lei celerada e o desmantelamento da ação sindical.


João Guilherme Vargas Netto
É membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo